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Este blog foi criado para divulgar e fazer crescer um movimento de idéias e pessoas, com o objetivo de reduzir o número de cadeiras na Câmara de Deputados.
Atualmente a Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados. A proposta do blog é para que esse número baixe para 300 deputados. Junto com essa diminuição do número de deputados, propomos ainda a redução dos seus salários, para R$ 60.000,00 de salário total, o que inclui todas as verbas de gabinete para assessores.
Partindo deste número (300 deputados) a composição da Câmara seria calculada em função da porcentagem da população de um determinado estado em relação a população do Brasil. Um estado cuja população represente 10% da população do país, seria representado com 10% do total de 300 deputados da Câmara, ou seja, 30 deputados. Para os estados menos populosos, cujo cálculo acima indicaria menos de dois deputados, estes estados teriam direito a um número mínimo de 2 deputados. Embora se tenha a meta de formar a Câmara com 300 deputados, a regra dos estados de menor população fará com que o número final de membros da Câmara seja de 303 deputados.
Então, para esta proposta, como é feito o cálculo da quantidade de deputados por estado? Este número será obtido através do produto entre a porcentagem de moradores do estado em relação a população brasileira e o número 300, conforme indicado a seguir:
N° deputados no estado = (% moradores do estado) x 300
As figuras a seguir ilustram o que foi exposto.
Figura 1 - As cinco regiões do Brasil e a quantidade de deputados por região
Figura 2 - Tabela de deputados por estado. A coluna 7 mostra a atual composição da Câmara. A coluna 5 mostra a nova composição sugerida.
O efeito cascata desses cortes, em quadros e salários, atingiriam, por consequência, a distribuição das Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras de Vereadores em todos os municípios brasileiros.
Outro importante benefício desta proposta seria a redução no número de partidos, uma vez que inviabilizaria muitos partidos nanicos, contribuindo para a reforma eleitoral.
Este espaço serve para divulgação e debate de ideias sobre essa necessidade de mudança no Congresso Nacional. Por favor, divulguem e opinem.
